Para que os luzienses e mineiros, possam tirar todas as suas dúvidas sobre como funciona o Programa Pé-de-Meia, quem pode se candidatar e participar, como será feito os depósitos pelo Governo Federal e como funcionará a retirada do valor, o Noticiando preparou essa matéria especial, nesta quinta-feira (21).
E para começarmos a entender, o processo. Vamos partir então, sobre o que é o programa, segundo o Ministério da Educação:
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Muito bem, agora que já entendemos o programa, qual é o público alvo dele? Vamos conferir:
| Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família;
| Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família;
Ainda segundo o MEC, além da situação de vulnerabilidade social, está a condição de acesso a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
E muitos são os incentivos do programa. Por isso, separamos detalhadamente cada um deles, para que você, seguidor do Noticiando, possa entender:
O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivos:
| Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;
| Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas durante o ano;
| Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e
| Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
Agora que você já conhece o programa, sabe qual o público alvo e quais são os incentivos promovidos por ele. Está na hora de se cadastrar, confere? Então vamos entender como deve ser o passo a passo do processo de inscrição dos alunos de baixa renda do Ensino Médio:
Para garantir o acesso dos Estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia, os Estados, Municípios e Institutos Federais deverão assinar o Termo de Compromisso do Programa por meio do Simec, seguindo o seguinte passo a passo.
| 1º – Acessar o SIMEC;
| 2º – Fazer login pela conta GOV.BR;
| 3º – Selecionar o módulo do programa Pé-de-Meia;
| 4º – Ler as informações da apresentação e clicar em “Avançar”;
| 5º – Clicar em “Cadastrar Indicado” para definir dois responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos ao MEC;
| 6º – Informar CPF, nome, e-mail, telefone e cargo do inficado e clicar em “Salvar”. Após as duas indicações, clicar em “Avançar”;
| 7º – Ler o termo de compromisso e clicar em “Aderir”.
E para finalizar nossa reportagem especial, com chave de ouro, vamos entender como serão feitos os depósitos do benefício e quais serão os valores destinados a cada série e estudante?
Confira os valores de depósito do programa para os alunos de baixa renda do Ensino Médio:
| Ato da matrícula:
1º Série: R$ 200,00
2º Série: R$ 200,00
3º Série: R$ 200,00
| Ao longo do ano:
1º Série: 9 Parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800,00
2º Série: 9 Parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800,00
3º Série: 9 Parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800,00
| Ao concluir cada série:
1º Série: R$ 1 mil
2º Série: R$ 1 mil
3º Série: R$ 1 mil
| Ao se inscrever no Enem:
1º Série: Nada
2º Série: Nada
3º Série: R$ 200,00
Mas, atenção! O depósito ocorrerá sempre ao fim de cada ano, contudo, o saque só poderá ser feito quando o aluno concluir as três séries do Ensino Médio.
